Questão 1476970

A obrigatoriedade de realização de atividades deve ser planejada independentemente de sua utilidade prática para o grupo ou para a sociedade, considerando a natureza essencialmente corretiva junto a adolescentes que cometem atos infracionais.

A participação dos adolescentes na definição das atividades produtivas a serem desenvolvidas deve ser evitada para garantir o cumprimento das normas e disciplinas.

Recomenda-se adotar concepção de trabalho educativo em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do adolescente prevaleçam sobre o aspecto produtivo.

Ao adolescente aprendiz, ou seja, com idade de até doze anos, deve ser pago salário, cujo valor não pode ultrapassar o limite de R\$ 380,00.