Questão 1476728

A OMC pauta-se por alguns princípios na busca do livre comércio e da igualdade entre os países, entre os quais está o princípio da proibição de restrições quantitativas, o qual impede a imposição de quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger produção nacional.

Uma das missões da OIE é garantir a transparência da situação zoossanitária no mundo, estando cada país membro comprometido a declarar as enfermidades dos animais que detecta em seu território, de modo que a OIE transmita essa informação para todos os países membros, para que possam proteger-se, embora não haja referência às enfermidades que são transmissíveis aos seres humanos.

Entre as atividades da FAO, pode-se mencionar a realização de programas de melhoria da eficiência da produção, elaboração, comercialização e distribuição de alimentos e produtos agropecuários; a preparação das nações em desenvolvimento para enfrentarem situações de emergência alimentar; a promoção de investimentos na agropecuária, e a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

A OMS é uma agência especializada em saúde, subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), e tem o objetivo de desenvolver o nível de saúde de todos os povos. A OPS é um organismo internacional de saúde pública com a missão de orientar os esforços estratégicos de colaboração entre seus Estados membros e outros parceiros, no sentido de promover a equidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas.