Questão 1476724

Tanto a CFO quanto a CFOC poderão fundamentar a emissão de PTV para a movimentação de partidas de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, quando se tratar de produto veiculador de praga quarentenária A1 e houver exigência de PTV para o trânsito deste.

A CFO e a CFOC são documentos emitidos no estabelecimento produtor para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal do MAPA.

Tanto a CFO quanto a CFOC podem fundamentar a emissão de PTV para o trânsito de partida de plantas ou partes de vegetais destinados à propagação ou multiplicação, veiculadores de praga não quarentenária regulamentada.

Para atender às exigências de certificação, tanto no âmbito interno como no externo, a CFO foi criada por meio de portaria ministerial e regulamentada por instrução normativa.