Questão 1476672

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1476672

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.656/2025 - Código Sanitário do Estado da Paraíba

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba

De acordo com a Portaria n.º 33/2005, do estado da Paraíba, no que diz respeito à febre aftosa e à emissão de GTA para bovinos e bubalinos participarem de exposições, feiras e outros eventos em que haja aglomerações de animais, deve-se observar

Alternativa A:
se os animais procedem de estabelecimento onde nunca tenha sido constatado caso de febre aftosa, bem como se, nas circunvizinhanças desse estabelecimento, em raio de 25 km de distância deste, também não tenha havido caso algum nos 30 dias anteriores ao evento.
Alternativa B:
se foram aplicadas, no mínimo, três vacinas contra a febre aftosa nos animais que tenham menos de 12 meses de idade na data de emissão da GTA, para que eles possam ser leiloados.
Alternativa C:
se os animais estão vacinados contra a febre aftosa, de acordo com normas vigentes, devendo a vacinação ter sido realizada até, no máximo, seis meses antes do início do evento.
Alternativa D:
se decorreram 90 dias ou mais da última vacinação contra a febre aftosa no caso de bovinos com menos de 18 meses de idade, para que, se necessário, ocorra a revacinação desses animais, obrigatoriamente, no momento de sua admissão ao evento.

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