Questão 1476659

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1476659

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 7.068/2002 - Disciplina a Entrada, o Transito e a Comercialização Intermunicipal de Palma Forrageira para Plantio e Consumo de Animais

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba

Com base na Portaria n.º 17/2004, do estado da Paraíba, editada para atender às exigências do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa corresponde ao período entre 1.º e 31 de março.
Alternativa B:
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deve ocorrer no período compreendido entre 1.º e 30 de novembro.
Alternativa C:
Em caso de epidemia de febre aftosa, os estabelecimentos que comercializam vacinas contra essa enfermidade ficam dispensados do cadastro junto à SEDAP
Alternativa D:
É facultado ao produtor rural utilizar a nota fiscal de compra de vacina contra febre aftosa para comprovar a aplicação da vacina junto à Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal (ULSAV) ou ao escritório da EMATER.

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