Questão
ID 1472486Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará
O policial militar que submete pessoa sob sua custódia a vexame não autorizado em lei pratica crime de tortura.