Questão 1471851

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2005

Questão

ID 1471851

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 6.968/1996 - ICMS do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

Alternativa A: Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de
mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao
seu ativo permanente.
Alternativa B: Desembaraço de mercadoria importada do exterior.
Alternativa C: Ato final da prestação de serviço de transporte
intermunicipal.
Alternativa D:
Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.
Alternativa E:
Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.

Estatísticas Cadernos

Questão 1471851

Continue estudando na plataforma