Questão 1471706

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2002

Questão

ID 1471706

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 6.968/1996 - ICMS do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2002 Banca: FESMP RN - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

Qual das pessoas não é solidariamente responsável pelo ICMS conforme o artigo 19 da Lei 6.968/96?

Alternativa A:
O leiloeiro, em relação ao imposto devido sobre as saídas de mercadorias decorrentes de arrematação em leilões, excetuado o referente a mercadoria importada e apreendida.
Alternativa B:
O representante, o mandatário e o gestor de negócios, em relação à operações feitas sem sua intermediação.
Alternativa C:
O produtor ou industrial, quanto ao imposto devido pelo comerciante atacadista e pelo comerciante varejista.
Alternativa D:
Todos aqueles que, mediante conluio, concorrerem para a sonegação do imposto.