Questão
ID 1471703Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.968/1996 - ICMS do Estado do Rio Grande do Norte
Ano: 2002 Banca: FESMP RN - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte
Determinado contribuinte com domicílio tributário no RN adquire no Estado de São Paulo perfumes para revenda. Supondo que: a) o valor de aquisição dos perfumes foi de R\$ 1.000,00, b) o preço de venda é o dobro do preço de compra; c) vendeu no mesmo período de apuração a metade dos referidos bens a varejistas no próprio RN e o restante a comerciantes no Estado da Paraíba , pergunta-se o valor devido ao fisco potiguar a título de ICMS?