Questão 1470944

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 1470944

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.377/2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí

Ano: 2006 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Segurança Pública do Piauí

Considerando a Lei 5.377/04 é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o serviço penitenciário é constituído pelos cargos de agente penitenciário, monitor penitenciário e perito criminal;
Alternativa B:
a investigação social será realizada para o provimento de todos os cargos da carreira penitenciária;
Alternativa C:
é suficiente a participação no Curso de Formação para a nomeação no cargo de Monitor Penitenciário;
Alternativa D:
a investigação social consiste exclusivamente na comprovação de antecedentes criminais;
Alternativa E:
os exames psicológicos e de aptidão física poderão ser realizados por servidores públicos efetivos e comissionados com habilitação em psicologia e educação física, respectivamente.