Questão 1466138

De acordo com Carla Arouca Belas: “a expressão ‘propriedade intelectual’ está relacionada ao reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais nas mais diversas áreas do conhecimento – artes, literatura, ciência e tecnologia. Tal reconhecimento, conferido pelo Estado, por meio de concessão pública, permite aos inventores/autores auferir com exclusividade benefícios morais e, sobretudo, monetários pelo uso social de suas criações durante um determinado período de tempo”. Sobre a propriedade intelectual, analise afirmativas a seguir.

I. O Brasil foi o quarto país do mundo a proteger os direitos dos inventores.

II. No Brasil, na ausência de legislação específica que regule os direitos de propriedade intelectual relacionados a Expressões Culturais Tradicionais, os detentores de modos de fazer artesanais, danças, músicas e outras expressões tradicionais têm se valido do arcabouço legal no âmbito da cultura e do meio ambiente.

III. A natureza ancestral, coletiva e, em grande parte, difusa de saberes tradicionais, é incompatível com os requisitos de novidade, originalidade, titularidade e os limites temporais de prescrição previstos na maioria dos instrumentos que integram os Direitos de Propriedade Intelectual.

Está correto o que se afirma em