Questão 1465944 de Arquitetura - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 1465944

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Decreto-Lei Nº 25/1937 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Tombamento)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Um importante patrimônio capixaba, o Palácio Anchieta – sede do Governo do Estado – tem cerca de 471 anos. Localizado no Centro Histórico de Vitória, o local é um notável marco arquitetônico no Espírito Santo, que, além de abrigar o ponto principal do Poder Executivo, também é utilizado como um importante espaço cultural por meios de exposições e diversas atividades. Objetos, mobiliário, fotos, documentos e obras de arte integram seu acervo permanente, exposto nos diversos salões do local.

(Governo ES – Palácio Anchieta: 466 anos de história em Vitória. www.es.gov.br.)

Sobre o processo de tombamento de um bem patrimonial, seja ele material ou imaterial, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Só pessoal especializado (historiadores, arquivologistas, antropólogos) pode solicitar um registro ou tombamento.
Alternativa B:
Uma vez tombado o bem, ele só poderá ser usado para fins públicos ou governamentais, a não ser que anteriormente tenha sido patrimônio particular.
Alternativa C:
Em âmbito federal, o responsável por essa preservação é o próprio Iphan. A implementação, no entanto, pode ser pelos governos estaduais ou municipais.
Alternativa D:
No caso de bens mais antigos como o Palácio Anchieta, é necessário renovar periodicamente o tombamento, para justificar a importância do bem histórico.
Alternativa E:
O bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial, precisa passar por uma consulta pública à comunidade local, para averiguar se há interesse nesse tombamento.

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