Questão
ID 1465859Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 4.701/1992 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade Que Todas as Pessoas, Físicas e Jurídicas, Devem Garantir a Qualidade do Meio Ambiente, da Vida e da Diversidade Biológica no Desenvolvimento de Sua Atividade, Assim Como Corrigir ou Fazer Corrigir às
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
No estado do Espírito exige-se exigidas ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de Projeto de Proteção Ambiental como requisito obrigatório para execução dos seguintes tipos de edificações, EXCETO: