Questão
ID 1465445Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.
Embora as características de potência e área inundada correspondam às de uma pequena central hidrelétrica, sua autorização de funcionamento requererá a concessão de uma licença de operação pelo órgão ambiental competente.