Questão 1465439

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1465439

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo


Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.



Constatado o crime ambiental cometido pelo referido indivíduo, em função da sua escolaridade, terá ele a pena atenuada.

Alternativas da questão 1465439
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