Questão
ID 1465424Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos e Gestão de Resíduos Sólidos
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
No âmbito da legislação ambiental, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é um documento de caráter público que substitui a necessidade de licenciamento ambiental para a implantação e manutenção de aterros sanitários.