Questão 1465408

A implantação de um polo industrial próximo a uma cidade, que enfrenta um crescimento populacional acelerado, resultou na migração de mão de obra especializada e de expressivo contingente de baixa renda para essa cidade. Em razão de chuvas intensas e de experiências recentes de inundações pelo extravasamento da calha natural de um rio que atravessa a cidade, os planejadores resolveram intervir, mediante o estabelecimento do controle do uso do solo e de técnicas compensatórias nas áreas de expansão — que se sabe de antemão estarem recobertas por vegetação do tipo gramínea.

Com esse processo interventivo, a municipalidade pretende atenuar os efeitos das chuvas intensas na produção de escoamento superficial devido à mudança do uso e cobertura do solo das novas áreas.

Com referência a essa situação hipotética, e considerando as medidas que poderão ser adotadas pela municipalidade para o alcance de sua pretensão, julgue os próximos itens.

Nos loteamentos para a população de baixa renda, a ocupação das planícies marginais deve garantir um afastamento mínimo de 15 m da margem do rio.