Questão
ID 1465210Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Com base no fragmento de texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados, julgue os itens a seguir.
A captura das espécies de tartaruga C. caretta e D. coriacea não é disciplinada como crime ambiental, visto que essas espécies são capturadas incidentalmente e longe da costa brasileira.