Questão 146448

“Fica proibido a entrada de transeuntes usando roupas de banho neste estabelecimento".

“Bastante alunos tiveram suas matrículas canceladas pelo sistema usado pela Secretaria de Educação em 2024”.

“Este relatório, da qual participei da comissão de elaboração, encontra-se registrado oficialmente nos arquivos da Câmara de Vereadores”.

“A presente ata será assinada por mim, secretário ad hoc, e pelos demais participantes da reunião do Conselho, e, com vistas a lisura do processo administrativo, será publicizada no Portal da Transparência da Prefeitura”.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.