Questão 1463596

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1463596

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo
que o feto já está morto, responderá por tentativa de
aborto criminoso.
Alternativa B: O crime de violação de direito autoral não admite ação
penal pública incondicionada.
Alternativa C: Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa
quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não
estava ainda autorizada.
Alternativa D: Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há
necessidade de associação, estável ou momentânea, de
pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime
ou contravenção.
Alternativa E: Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade
culposa.