Questão
ID 1463512Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 5.818/1998 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos
Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Segundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a
Política Florestal do Estado do Espírito Santo:
Política Florestal do Estado do Espírito Santo: