Questão 1463508

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1463508

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 4.126/1988 - Política Estadual de Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente do Espírito Santo

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como

Alternativa A:
causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.
Alternativa B:
funcionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.
Alternativa C:
transformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.
Alternativa D:
adotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.
Alternativa E:
causar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.