Questão
ID 1463285Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 4.126/1988 - Política Estadual de Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente do Espírito Santo
Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),