Questão 1463215

Língua Portuguesa · 2013

Questão

ID 1463215

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Ementa

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

As ementas estão previstas na estrutura dos atos normativos
brasileiros. Elas

Alternativa A: são parte do preâmbulo da lei, decreto ou portaria, que
complementam o ato com novas informações.
Alternativa B: permitem conhecer leis, decretos, portarias e pareceres
anteriores a determinado ato administrativo.
Alternativa C: são sínteses ou resumos, apresentados no início do
texto, que visam facilitar a identificação do conteúdo
do ato.
Alternativa D: oferecem uma ideia geral do conteúdo dos atos, figurando
sempre ao final do documento.
Alternativa E: são componentes que disciplinam ou regulamentam as
condições de aplicação do ato.