Questão 1463168

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1463168

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 312/2021 - Disciplina o Empreendimento Habitacional de Interesse Social - Ehis-cohab e o Empreendimento Habitacional de Mercado Popular - Ehmp-cohab, e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

A Habitação de Mercado Popular – HMP é caracterizada pela

Alternativa A:
renda da família.
Alternativa B:
produção e consumo de habitações populares, que não estão sujeitas aos mesmos critérios de planejamento e implementação dos programas produzidos pelo poder público.
Alternativa C:
proibição, pelo Plano Nacional de Habitação, de instâncias públicas ou privadas estabelecerem mecanismos de financiamento.
Alternativa D:
definição da caixa, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.
Alternativa E:
definição do plano nacional, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 12 (doze) salários mínimos.

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