Questão 1463166

a promotoria pública impede a requalificação de cortiços pela jurisprudência gerada frente a processos de desvalorização da área central.

são programas que auxiliam o locatário a regularizar sua situação junto à prefeitura. Entretanto as anistias vêm sendo questionadas pela promotoria pública por decorrência da precariedade das vistorias técnicas realizadas.

nunca se consolida, por serem imóveis privados que cumprem uma função social e que, portanto, não são objeto da ação pública.

se justifica por ser uma forma de manutenção da população de baixa renda em área de boa localização na cidade e prover melhores condições de moradia.

sempre ocorre quando a totalidade dos moradores está de acordo e se cotizam para realizar o empreendimento.