Questão 1461768 de Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais - IBADE 2025

Questão

ID 1461768

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo

Em área central, restaurante ocupa faixa da calçada com mesas, expositores e cavalete publicitário; a licença apresentada restringe-se a mobiliário interno e omite referência ao uso do passeio. Testemunhas relatam circulação comprometida em horário de pico.

Considerando Código de Posturas e regras de uso do espaço público, marque a conduta que produz efeito público mensurável e juridicamente sustentável.

Alternativa A:
Estabelecer prazo de ajuste com termo orientativo, registrar visita e recomendar pedido de licença ampliada, mantendo ocupação durante o período indicado.
Alternativa B:
Converter a área em ponto de convivência com base em assinaturas e emitir comunicado interno, priorizando interesse turístico por temporada específica.
Alternativa C:
Encaminhar consulta a conselho cultural e suspender providências até parecer, preservando exposição publicitária como estímulo econômico local.
Alternativa D:
Determinar a retirada imediata dos itens do passeio, lavrar auto com motivação específica, registrar evidências em campo, fixar adequação com prazo e orientar pedido de licença compatível com o uso pretendido.
Alternativa E:
Autorizar a permanência do mobiliário externo por período de eventos, registrar termo simplificado e promover campanha institucional do corredor gastronômico.

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Questão 1461768

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