Questão 1461718

Enfermagem · 2025

Questão

ID 1461718

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo

Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com precisão a composição e o caráter do Conselho de Saúde?

Alternativa A:
Órgão consultivo, composição tripartite equilibrada entre governo, gestores e entidades comunitárias.
Alternativa B:
Instância de decisão eventual, presidência alternada e distribuição igual entre quatro segmentos com paridade uniforme.
Alternativa C:
Colegiado com foco fiscal, representação majoritária de gestores estaduais e rodízio anual de assentos entre segmentos.
Alternativa D:
Deliberação condicionada à homologação executiva, composição técnico-administrativa definida por decreto e paridade por conveniência.
Alternativa E:
Instância deliberativa e permanente, com usuários ocupando metade das cadeiras, além de governo, prestadores e trabalhadores.