Questão
ID 1460584Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 4.701/1992 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade Que Todas as Pessoas, Físicas e Jurídicas, Devem Garantir a Qualidade do Meio Ambiente, da Vida e da Diversidade Biológica no Desenvolvimento de Sua Atividade, Assim Como Corrigir ou Fazer Corrigir às
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Em relação às normas de direito ambiental, julgue os itens a seguir.
O zoneamento ecológico, os planos de preservação de mananciais e a educação ambiental são instrumentos de Política Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n° 4.701/1992).