Questão
ID 1460356Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Mineração
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) devem ser apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no caso de o empreendimento situar-se em área de patrimônio nacional.