Questão
ID 1460347Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
A fase de exploração mineral, caso se faça uso da guia de utilização com produção de minério, não fica sujeita ao licenciamento ambiental.