Questão
ID 1460338Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A mineração pode ser considerada como uma atividade essencial à qualidade de vida da humanidade. Com relação à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, julgue os itens a seguir.
Caso o regime de aproveitamento das substâncias minerais seja do tipo autorização, é necessária a expedição de alvará de autorização pelo ministro de Estado dasMinas e Energia.