Questão
ID 1459374Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 5.818/1998 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.
A política estadual de recursos hídricos busca assegurar padrões de qualidade adequados aos usos e melhorar o aproveitamento socioeconômico integrado e harmônico da água, bem como garantir à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade.