Questão
ID 1458656Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 7.058/2002 - Dispõe sobre a Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente no Âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
O parecer ambiental é o documento por meio do qual o analista expressa sua opinião, de forma clara e objetiva, quanto ao adequado atendimento das normas de proteção ambiental em um determinado empreendimento. A respeito desse tipo de documento, julgue os itens que se seguem.
A pertinência e o interesse ambiental do empreendimento proposto, assim como o binômio riscos-benefícios, devem ser considerados na emissão do parecer.