Questão
ID 1458582Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
O sistema de drenagem, tanto pelas dificuldades de gerenciamento quanto pela sua interferência com os demais sistemas de infra-estrutura é um dos problemas causados pela urbanização. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.
A retificação e(ou) ampliação de seções de curso naturais faz parte de obras de macrodrenagem e deve ter licença ambiental do órgão de proteção ambiental do município ou do estado.