Questão
ID 145818Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Demais Legislação Aplicada ao Município de Gramado, Lei nº 2.829/2012 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo, carreira e vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Arapiraca e dá providências correlatas.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O desenvolvimento na Carreira do Magistério é um conceito chave na Lei nº 2.829/2012. O Estatuto do Magistério (Lei nº 2.838/2012) explicita os critérios pelos quais se dá essa movimentação. O desenvolvimento na carreira:
I. Ocorre mediante critérios de Progressão Horizontal.
II. Ocorre mediante critérios de Progressão por Nova Habilitação/Titulação.
III. Deve obedecer às normas estabelecidas na Lei nº 2.829/2012.
IV. É sinônimo de Avaliação de Desempenho.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas: