Questão
ID 1457476Disciplina: Comunicação Social
Assuntos: Constituição Federal (Arts. 5º, 220, 221, 222, 223 e 224)
Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba
O capítulo V da Constituição Federal determina que:
I- Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
II- É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
III- Os meios de comunicação social podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
IV- A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
V- A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
Está CORRETO o que se afirma em: