Questão
ID 1456411Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB
Estado, família e sociedade são legalmente corresponsáveis tanto na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, quanto no esforço para a superação das situações de violação desses direitos. Nessa direção, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária indica a necessidade de capacitar os membros das famílias, da comunidade e dos profissionais que atuam junto a esse segmento, para reconhecer os sinais da violência contra ele praticada, desenvolvendo uma atitude de