Questão 1456339

Os Serviços de Acolhimento devem basear-se no princípio de que toda criança e adolescente têm direito de viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento e que lhes ofereça segurança, apoio, proteção e cuidado. De acordo com orientações técnicas, quando o afastamento for necessário e enquanto soluções para a retomada do convívio familiar forem buscadas, tais serviços deverão acolher a criança e o adolescente prestando-lhes atendimentos de qualidade, condizentes com os seus direitos e as suas necessidades físicas, psicológicas e