Questão
ID 145537Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Coculpabilidade ou da Corresponsabilidade
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A responsabilidade de todos, prevista no Art. 144 da CF/88, e a participação social, como foco da Polícia Comunitária, convergem em um princípio. Qual é ele?