Questão 1455161

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1455161

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Calúnia

Ano: 2015 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Antônio está sendo julgado pelo crime de calúnia contra Helena, uma senhora de 61 anos. Sabendo-se que a mulher não é uma funcionária pública, a pena cabível à Antônio pode vir a ser:

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