Questão 14530

Segundo o Tratado de Tordesilhas denominado Capitulação da Partição da terra Continente, as “novas terras” localizadas a oeste de um meridiano traçado a partir das ilhas de Cabo Verde, 1370 léguas a leste, pertenceriam à Portugal; já as terras localizadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha.

O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre Dom Pedro I de Portugal e Amadeu I da Espanha, em 13 de Janeiro de 1850, para definir os limites entre o Brasil e a Grã-Colômbia, pondo fim, assim, às disputas territoriais.

O antigo Estado de Mato Grosso foi dividido em 1918 pela Lei Complementar nº 31, formando os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, cujas capitais são, respectivamente, Campo Grande e Cuiabá.

O Tratado de El Pardo, de 1761, foi um tratado de paz entre Brasil e Bolívia. Através desse tratado, a Bolívia entregou a região do Acre ao Brasil mediante o pagamento de uma indenização em dinheiro.

Com a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, Roraima deixou o estatuto de Território Federal e transformou-se em Estado da Federação.