Questão
ID 1452105Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Alvará
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Pará
A respeito de análise de contratos, vistoria, laudos e normas, julgue os seguintes itens.
Alvará de funcionamento é o documento legal que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização do governo.