Questão
ID 145055Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 9º, Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A meta anual de redução do índice de mortes (Art. 9º, § 1º) aplica-se a Estados, Distrito Federal e Municípios. Qual é o percentual da meta de redução anual e qual é a margem de tolerância permitida sobre o resultado final?