Questão 1450086

O cumprimento provisório da sentença corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for mantida, a reparar os danos que o executado haja sofrido.

O cumprimento provisório da sentença mantém seu efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, mantendo-se as partes no estado atual e liquidando-se eventuais prejuízos em novos autos.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo.

O cumprimento provisório da sentença fica sem efeito se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, sendo necessário reiniciar o cumprimento da sentença sobre a parte que for mantida.

O cumprimento provisório da sentença depende de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos, sempre que o executado não tiver bens livres e desembaraçados para a garantia do valor total executado.