Questão 1450075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1450075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 1º

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul


Assinale a alternativa que completa corretamente as definições a seguir, extraídas da Lei Complementar nº 154/2014:

A ___________ se dará em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo; ou em comissão, para cargos de confiança de livre exoneração.

A Administração Pública poderá definir como critério eliminatório no concurso público exame toxicológico, assim como exame ___________ a ser especificado por meio de Edital.

________ é a investidura no cargo e se dá com aceitação tácita das atribuições, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo público.

__________ é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

__________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente para o trabalho quando o Regime Próprio de Previdência Social declarar insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

Alternativas da questão 1450075
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