Questão 1449328 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 1449328

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

A empresa “Alfa” (nome fictício) possui 20 empregados e grau de risco 1, segundo o quadro 1 da NR-4. Está sendo avaliada a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na empresa. No entanto o empregador deseja reduzir alguns parâmetros previstos na NR-7. Dentro de dois meses, a empresa “Alfa” irá contratar mão de obra prestadora de serviços a serem realizados nos locais de trabalho da empresa “Alfa”. Considerando a situação apresentada, com base na NR-7, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Devido à quantidade de empregados, não é obrigatória a elaboração e implementação do PCMSO na empresa “Alfa”.
Alternativa B:
De forma geral, o empregador pode diminuir os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, desde que a diminuição seja negociada mediante negociação coletiva de trabalho.
Alternativa C:
A empresa “Alfa” não é obrigada a indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO da empresa contratada, no entanto ela deve auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados pela empresa contratada.
Alternativa D:
A empresa “Alfa” deverá elaborar e implementar o PCMSO. É responsabilidade de seu médico coordenador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
Alternativa E:
Para o caso da empresa “Alfa”, não é necessária a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de seus empregados.

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Questão 1449328

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