Questão 1446620 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2016

Questão

ID 1446620

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perigo de Contágio Venéreo

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Alternativa : A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra
pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria
saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com
a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa
finalidade específica, a conduta é atípica.
Alternativa : A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio
culposo.
Alternativa : O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado
se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as
ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida;
debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou
aceleração de parto.
Alternativa : O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em
crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima
e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.
Alternativa : O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata
o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado
puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após
o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio
doloso.