Questão 1446615

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1446615

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua oitiva
em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha
omitido informações relevantes a respeito do laudo pericial que
elaborou, é correto afirmar que

Alternativa A: a finalidade de se obter prova destinada a produzir efeito em
processo penal é elementar do tipo penal praticado por Martim.
Alternativa B: estará caracterizado o crime de corrupção ativa caso o autor do
fato tenha oferecido dinheiro a Martim para omitir as
informações no laudo pericial.
Alternativa C: o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo
em que ocorreu o ilícito, Martim se retratar e declarar
a verdade a respeito do laudo pericial.
Alternativa D: a conduta de Martim caracteriza o crime de fraude processual,
porque, com suas omissões, tentou induzir a erro o delegado de
polícia.
Alternativa E: estará caracterizado o crime de favorecimento pessoal caso
a conduta de Martim colabore para que o autor do fato não seja
indiciado pela autoridade policial.

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