Questão 1446104

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1446104

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Privilegiado

Ano: 2015 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:

Alternativa A:
A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.
Alternativa B:
A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.
Alternativa C:
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.
Alternativa D:
O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.
Alternativa E:
Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.